Confira documento disponibilizado pela ANOREG/BR, bem como a Planilha Prática de Exemplos de Preenchimento da Justiça Aberta. Após alinhamento técnico solicitado junto ao Conselho Nacional de
A expectativa de aumento da tributação sobre heranças e doações após a reforma tributária tem levado famílias brasileiras a antecipar a transferência de imóveis para filhos e
Supremo entendeu que filhos adotados nascidos no exterior têm o mesmo direito de nacionalidade dos filhos biológicos Nesta quinta-feira, 12, o STF, em sessão plenária,
Campanha nacional reuniu entidades de todo o País em uma grande ação de incentivo à participação dos Cartórios na 22ª edição do Prêmio de Qualidade
Uma decisão definitiva sobre um contrato de adesão que ignora o direito à proteção do beneficiário incapaz — de acordo com o Código de Defesa
Instituído em 1990 pela Lei 8.069, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA completa 36 anos na próxima segunda-feira (13). Marco na proteção dos direitos
