A Câmara dos Deputados analisa a proposta O Projeto de Lei 2180/24 determina que a certidão de nascimento informe a prematuridade da criança, se for este o caso. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei dos Registros Públicos. “O registro oficial dessa condição permitirá que profissionais de saúde acessem informações essenciais … Continue reading “Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento”
Artigo – SINTER 2.0: A ressurreição de um fantasma
O texto aborda os desafios da modernização do Registro de Imóveis no Brasil, destacando a implementação da DOI-WEB e a volta do SINTER. A falta
16/09/2024