Ministra decidiu que alienação de imóvel que sirva de residência do executado e de sua família, após a constituição do crédito tributário, não afasta a
A ANOREG/BR informa que o prazo para a entrega das Declarações sobre Operações Imobiliárias (DOI’s) relativas ao mês de maio de 2024 foi prorrogado. Conforme
Projeto visa democratização do acesso às tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) por todas as unidades de Registro de Imóveis do território nacional Com o
Quando o assunto envolve o pedido de não incidência do ITBI, as variantes aumentam, e muito. A constituição de sociedade holding patrimonialimobiliária, com a integralização de bens imóveis,
Duas mulheres conseguiram na Justiça do Distrito Federal o reconhecimento da dupla maternidade sem estarem casadas ou terem união estável estabelecida. Elas tiveram dois filhos
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) comunica que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tornou público, na segunda-feira (17/06),
