Duas mulheres conseguiram na Justiça do Distrito Federal o reconhecimento da dupla maternidade sem estarem casadas ou terem união estável estabelecida. Elas tiveram dois filhos
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 6 de junho, provimento que pretende simplificar, facilitar e estimular a adesão à Campanha “Um Só Coração
Debate promovido no Senado Federal abordou as dificuldades e os desafios enfrentados. O Senado Federal, por intermédio da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), promoveu nesta semana
“Se existe um castigo pior que viver nesse estado, eu desconheço”. A frase dita por Messias de Jesus, de 60 anos, resume o sentimento de
SERJUS ANOREG/MG PRODUTOS E SERVIÇOS Contribuições Tabela de Emolumentos ESNOR Fórum Notícias Eventos Fotos LGPD Contato Ao definir se o banco que concede o financiamento
1. Introdução e delimitação do tema Apesar da profunda alteração jurídica operada nos serviços a cargo dos tabeliães e registradores pela Constituição de 1988, as
