A Comissão Mista de Mudanças Climáticas discutiu as dificuldades e os desafios na implementação do Código Florestal (Lei 12.651/2012), que completou 12 anos em maio.
Evento, com duração de dois dias, teve início na tarde de hoje e contará com a participação de Registradores de Imóveis. Com a finalidade de
A possibilidade de alteração do nome e dos indicadores de gênero em documentos oficiais é um direito garantido pelo Supremo Tribunal Federal desde 2018 a
O STF (Supremo Tribunal Federal), reconhecendo a repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) 1.471.538, vai decidir se mulher trans tem direito à pensão previdenciária, na
Recente decisão proferida em 4 de junho de 2024 pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.503.485, relator ministro Antonio Carlos Ferreira,
O programa Cartório Plural, desenvolvido pela ANOREG/BR, visa promover a inclusão e acessibilidade para diferentes segmentos da sociedade nos Serviços Cartorários Junho é marcado pelo
