Artigo – Comentários ao prov. 172 do CNJ – Escritura pública na AFG
Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller O provimento 172 do CNJ, de junho de 2024, alterou o Código Nacional de Normas do Extrajudicial para inserir
FIQUE POR DENTRO DOS AVISOS
Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller O provimento 172 do CNJ, de junho de 2024, alterou o Código Nacional de Normas do Extrajudicial para inserir
A atividade notarial brasileira, com mais de quatro séculos, adapta-se às novas tecnologias como blockchain e smart contracts, mantendo sua relevância e função tradicional. Introdução
Mudança prevista na PEC 65 representa acúmulo de poderes incompatível com princípios que regem atuação do BC Rogerio Portugal Bacellar O Brasil tem obtido grandes
As inscrições estão oficialmente abertas para o aguardado 3º Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão, que acontecerá nos dias 23 e 24 de
Para ser possível a anulação do registro de nascimento, um dos requisitos é a prova robusta de que o pai foi induzido a erro, ou
Um dos maiores desafios no enfrentamento da blindagem patrimonial nas execuções judiciais consiste em, ao longo da investigação, identificar e demonstrar em juízo a existência