1. Introdução Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez o que foi viável dentro dos limites do poder regulamentar, alterando a Resolução nº 35/2007
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG/SP), com o objetivo de trazer alegria às crianças do estado, convida os Cartórios paulistas, em
A proposta foi apresentada pelo Oficial Manfredo Goes Vieira de Melo, do 10º Cartório de Registro Civil do Valentina de Figueiredo ao assessor jurídico da
Presidente da ANOREG/PA, Moema Locatelli Belluzzo, concedeu entrevista à ANOREG/BR e destacou a importância da norma, que partiu de um pedido formal da entidade paraense, em
PROVIMENTO N. 181, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. Altera o Provimento Nº 149, de 30/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça, que institui o Código
Embora foco da reforma seja tributação do consumo, governo e Congresso aproveitam para corrigir ou alterar outras questões Poucos temas tiveram mais repercussão nos últimos
