Pará terá maior parcela de programa para regularização fundiária na Amazônia
O Estado do Pará receberá a maior parcela do primeiro edital que selecionará organizações, com e sem fins lucrativos, que vão operacionalizar a regularização fundiária
FIQUE POR DENTRO DOS AVISOS
O Estado do Pará receberá a maior parcela do primeiro edital que selecionará organizações, com e sem fins lucrativos, que vão operacionalizar a regularização fundiária
CNBB lembra que 6,2 milhões de famílias brasileiras não residem em condições adequadas Aberta oficialmente nesta quarta-feira (18), a Campanha da Fraternidade 2026, realizada pela
A regularização fundiária no Acre alcançou 12.653 títulos definitivos registrados e entregues entre 2023 e 2025, segundo dados oficiais do Iteracre. Mas é dentro dos
Por Tatiana Fortes O Direito das Famílias consolida a autonomia privada como eixo das relações conjugais. Pactos e contratos garantem previsibilidade patrimonial e reduzem litígios.
O companheiro que vive em união estável com a proprietária de um imóvel tem o direito de votar nas assembleias do condomínio, sendo considerado coproprietário.
Por Rudyard Rios O artigo analisa normativas recentes do CNJ sobre o registro civil, com foco no provimento 199/25 e seus impactos no acesso ao