Audiência Pública foi promovida pela Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais. A Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais do Senado Federal (CMAATIVOS) promoveu, no dia 13/06/2024, sua primeira Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n. 182/2024 (PL), proveniente da Câmara dos Deputados (PL n. 2.148/2015, de autoria do ex-Deputado Federal Jaime Martins). O PL institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de … Continue lendo “Mercado de Carbono: especialistas defendem regulamentação em debate promovido pelo Senado Federal”
Comissão debate criação do Dia da Regularização Fundiária
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (13) audiência pública para debater a criação do Dia Nacional da Regularização Fundiária, a
13/11/2024