Nas linhas iniciais da Constituição de 1988, o art. 2º estabelece como princípio fundamental da República brasileira a existência de três Poderes da União “independentes e harmônicos entre si”. Durante o ano de 2023, o embate sobre a questão do marco temporal para demarcação de terras indígenas colocou à prova essa cláusula pétrea da Constituição. … Continue lendo “Em 2023, marco temporal colocou à prova harmonia entre os Poderes”