Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 717/2025 criminaliza a transfobia, definida como qualquer conduta discriminatória, ofensiva, vexatória ou violenta contra pessoas transgênero ou travestis. O texto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser … Continue reading “Comissão da Câmara aprova projeto de lei que criminaliza a transfobia”
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