O Conselho Latino-Americano e do Caribe sobre Registro Civil, Identidade e Estatísticas Vitais (CLARCIEV) iniciou oficialmente o planejamento e a produção da edição 2026 da
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, na quinta-feira (22/1), a Sessão Pública de Escolha das Serventias Vagas referente ao II Concurso Público de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (27), a cartilha Entrega Voluntária para Adoção, com orientações sobre o processo de entrega de crianças para
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) lançou oficialmente, nesta quarta-feira (28), o e-book do e-Not Provas, com conteúdos explicativos e um conjunto completo de
Norma contida no Plano Diretor de Chapecó fere os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado
Enquanto isso, empresas reclamam de demora para que o CNJ regule o tema O corregedor Geral de Justiça de São Paulo, Francisco Eduardo Loureiro, decidiu
