Mesmo após a vigência da Lei de Regularização Fundiária, que permitiu o rateio de despesas em loteamentos de acesso controlado, a cobrança de taxas de manutenção
A partir da linguagem infantil, o texto revisita o conceito de casamento civil, destacando seu sentido jurídico essencial: Compromisso público, responsabilidade e proteção estatal da
Transferência de atos do Judiciário para os Cartórios reduziu sobrecarga da Justiça e gastos públicos, afirma Anoreg Os cartórios brasileiros geraram, em 2025, uma economia
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 707, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 Esclarece acerca das condições a serem observadas na contratação de operações de crédito imobiliário
Desde 2018, a mudança pode ser feita diretamente em cartório, sem a necessidade de decisão judicial, laudos médicos ou cirurgias As alterações de nome e
Finalidade do Fundo é assegurar o ressarcimento dos atos gratuitos praticados pelos Oficiais de Registro. A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Amapá (CGJAP) se reuniu com
