Solução beneficiará cerca de 10 mil famílias de baixa renda na Quinta do Lebrão, no município de Teresópolis (RJ) governo federal assinou nesta quinta-feira (05/02)
Objeto e experiências estrangeiras Neste artigo, aprofundaremos aspectos práticos do instituto da Autocuratela, também chamado de Diretiva de Curatela ou Diretiva Antecipada de Curatela. Focaremos
A proposta defendida visa prevenir que agressores de violência doméstica possam se beneficiar da usucapião de bens pertencentes às vítimas. O PL 1.504/24, que impede
A construção das diretrizes nacionais para orientar os grupos voltados a homens autores de violência doméstica vem avançando no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O
Colegiado estabeleceu diretrizes gerais para ações futuras e definiu agenda inicial O mais novo grupo de trabalho do Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário (FNDI) realizou
O artigo critica a lei 15.270/25, defendendo que heranças e doações são capital, não renda. Assim, não devem compor a base do IRPF, sob pena
