Administradores municipais eleitos no último pleito conheceram, na terça-feira (11), o Programa Terra Cidadã. A iniciativa foi apresentada pelo Incra durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pela Presidência da República, que acontece de 11 a 13 de fevereiro de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Voltado a comunidades quilombolas … Continue reading “Programa Terra Cidadã é apresentado pelo Incra em Encontro de Prefeitos e Prefeitas”
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de
14/04/2025