Naturalidade da pessoa pode ser da aldeia ou do território onde nasceu Brasília – As pessoas indígenas podem agora inserir em cartório, no registro civil, o nome de sua etnia como sobrenome. É possível registrar também a naturalidade como sendo da aldeia ou do território onde a pessoa nasceu, ao lado do respectivo município onde … Continue reading “Ato autoriza indígenas a usar etnia como sobrenome em registros”
Registro civil: o direito que abre portas para os povos indígenas
Mutirões de registro civil levam cidadania a milhares de indígenas em todo o Brasil, promovendo inclusão social, resgate de direitos e reconhecimento da identidade cultural.
28/04/2025