A ANOREG/BR pleiteou junto ao STJ a admissão como “amicus curiae” nos Recursos Especiais referentes ao Salário-Educação afetados como paradigmas de recursos repetitivos. No entanto, a decisão proferida pelo relator não acolheu esse pedido. Foi requerida reconsideração e, alternativamente, sua admissão como assistente naqueles recursos representativos da controvérsia. Tanto o pedido de reconsideração quanto a … Continue reading “STJ indeferiu Recurso Especial Nº 2068695 da ANOREG/BR como assistente simples em Recurso Repetitivo sobre Salário-Educação”
Artigo – SINTER 2.0: A ressurreição de um fantasma
O texto aborda os desafios da modernização do Registro de Imóveis no Brasil, destacando a implementação da DOI-WEB e a volta do SINTER. A falta
16/09/2024