A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Lideranças indígenas querem rapidez na aprovação do Projeto de Lei 4347/21, que torna permanente a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas, e reivindicam recursos orçamentários para implantar a iniciativa. A política foi instituída pelo Decreto 7.742/12, mas a ideia … Continue lendo “Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial”