Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) defendeu o projeto de lei (PL 2.903/2023), o chamado Marco Temporal. A matéria em tramitação no Congresso Nacional busca regulamentar as demarcações de terras indígenas no Brasil. O parlamentar explicou que o marco temporal estabelece que os povos indígenas têm direito às terras … Continue lendo “Senador Vanderlan defende marco temporal e segurança jurídica para pequenos produtores rurais”