Cerca de 13% do território nacional é de usufruto desses povos Foi criado, nesta quarta-feira (13), o Comitê Interministerial de Desintrusão de Terras Indígenas, como objetivo de garantir aos povos originários o direito ao usufruto exclusivo de seus territórios. O decreto presidencial que estabelece a medida foi publicado no Diário Oficial da União. O colegiado … Continue lendo “Comitê interministerial atuará na proteção de terras indígenas”