Paulo Roberto Gaiger Ferreira, tabelião de notas, explica como os Cartórios podem garantir segurança e credibilidade no emergente mercado de créditos de carbono. Diante dos
A cerimônia ocorrerá durante o XXIV Congresso da ANOREG/BR e o VII CONCART A Cerimônia Nacional de Premiação do Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA)
Resumo Começo com um resumo, em tópico, das ideias principais deste artigo: Quanto ao suporte formal, o contrato pode ser analógico ou eletrônico (capítulo 2);
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1.234), estabeleceu a tese de que é ônus do devedor provar
PORTARIA Nº 80 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Portaria n. 70, de 7 de outubro de 2024, que institui Grupo de Trabalho
Foi adiada mais uma vez a votação do projeto que que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil (PL 182/2024). A matéria constava
